NÃO CABE RELATIVIZAÇÃO NA DEFESA DA VIDA, ESPECIALMENTE DE INOCENTES INCAPAZES DE SE DEFENDER:
SEGUEM ALGUMAS AÇÕES:
. Criação da Secretaria da Família, que instituiu o observatório nacional da familia e o selo empresa amiga da família;
. Instituição do plano nacional de prevenção do risco sexual precoce e gravidez de adolescentes;
. Assinatura do consenso de genebra (com 31 países) para proteger a vida humana desde a concepção, apoiar a família como parte fundamental da sociedade e proteger a soberania nacional;
. Posicionamento do Brasil contra o aborto e a ideologia de gênero e em defesa das familias em fóruns internacionais;
. Modernização e ampliação do disque 100 para denúncias de violações de direitos húmanos, abusos e outros crimes contra vulneráveis;
. Assinatura do decreto n° 10.531 contra o aborto: "promove o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro";
. Sanção da Lei que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia à famílias de crianças com microcefalia decorrente do vírus zika;
. Projeto de Lei que institui o dia nacional do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto no dia 8 de outubro.
Governo do Brasil
